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Para a OSHA, qual é a diferença entre uma violação grave e uma violação intencional?

By Avetta Marketing
February 11, 2021
4 minutes
Para a OSHA, qual é a diferença entre uma violação grave e uma violação intencional?

Durante uma inspeção da OSHA (Occupational Safety and Health Administration), o inspetor pode encontrar incidentes ou procedimentos que violem normas e regulamentos de segurança. Para a OSHA, a violação grave e a violação intencional são duas das violações mais severas dadas após uma inspeção — cada uma tem seu próprio conjunto de requisitos e punições.

Quando a OSHA emite citações e penalidades , ela o faz com base na natureza e gravidade da violação.

Violações graves

Uma violação grave é definida como quando há probabilidade de riscos substanciais no local de trabalho que podem causar um incidente que provavelmente resultaria em morte ou danos físicos graves e que o empregador sabia, ou deveria ter conhecimento sobre os riscos potenciais, e não fez nada para resolvê-los.

A penalidade obrigatória para violações graves pode ser de até US$ 7.000, embora isso possa ser reduzido com base no histórico do empregador, em gesto de boa-fé, no tamanho da empresa e na gravidade da violação.

Violações intencionais

Para a OSHA, as violações intencionais ocorrem quando um empregador descumpre conscientemente as regras e os regulamentos legais ou agiu com indiferença à saúde e segurança dos funcionários.

Depois de receber uma violação intencional, os empregadores são obrigados a pagar uma multa de US$ 5.000 a US$ 70.000 por violação. Se um incidente levar à morte de um funcionário, a violação torna-se uma ofensa criminal e pode ser punível com multas de até US$ 500.000 ou prisão de até seis meses.

Os tipos de violações intencionais podem ser divididos em três categorias:

  1. Violações intencionais por descumprimento — as violações são determinadas por uma recusa de seguir os procedimento adequados:
  • O empregador sabia das normas e dos regulamentos da OSHA e dos supostos riscos no trabalho, mas optou por não cumpri-los.
  • O empregador não tem nenhum conhecimento prévio das normas e dos regulamentos da OSHA, mas está ciente de requisitos legais semelhantes e de perigos no local de trabalho, mas ainda assim opta por não cumpri-los.
  • O empregador conhecia as etapas específicas necessárias para lidar com um risco no local de trabalho, mas optou por substituir o protocolo de saúde e segurança por seus próprios julgamentos.
  1. Violações por pura indiferença — violações causadas por falta de preocupação para com a saúde e segurança dos funcionários:
  • A administração não informou funcionários ou supervisores de nível inferior sobre as regras e os regulamentos da OSHA.
  • A administração sabia de uma situação obviamente perigosa e realizou pouca ou nenhuma ação preventiva.
  • O empregador não estava ciente dos requisitos legais adequados para uma situação perigosa no local de trabalho, mas sabia, por meio de uma fonte externa, que se tratava de algo perigoso para os funcionários e, ainda assim, fez pouco ou não fez nada para resolver o problema.
  • Quando o empregador não tem conhecimento de uma situação perigosa, mas não dá importância para o aprendizado dessa informação.
  1. Violações intencionais criminosas — violações emitidas quando as ações do empregador, ou a falta dela, resultaram na morte de um funcionário. Não são feitos ajustes devido à boa-fé.

As normas e os procedimentos da OSHA podem ser entediantes, mas conhecer e seguir as medidas adequadas para prevenir ou limitar incidentes perigosos no local de trabalho é necessário para reduzir os riscos para o sua empresa e para a segurança do seus funcionários e terceiros.

Para saber mais sobre como a Avetta pode ajudar com o gerenciamento dos trabalhadores, visite nosso site, ligue para 844-633-3801 ou envie um e-mail para [email protected].

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