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A escravidão moderna no Canadá e impacto dela na cadeia global de suprimentos

By Avetta Marketing
February 17, 2021
5 minutes
A escravidão moderna no Canadá e impacto dela na cadeia global de suprimentos

 

A escravidão moderna representa uma grande ameaça tanto para a humanidade quanto para a cadeia de suprimentos global, e a nação canadense está traçando novas etapas para abordá-la. Em fevereiro de 2020, a Suprema Corte Canadense finalmente divulgou o julgamento da Nevsun Resources, o que poderia acelerar a jornada do país para acabar com as práticas modernas de escravidão.

De acordo com o Índice Global de Escravidão, em 2016, havia cerca de 17.000 pessoas submetidas a práticas de escravidão moderna no Canadá. Formas comuns de escravidão moderna no Canadá incluem:

  • Exploração sexual forçada de adultos e crianças
  • Trabalho forçado
  • Casamento forçado

O julgamento da Nevsun Resources representa um marco significativo na batalha do Canadá contra as práticas de escravidão moderna, mas é uma exceção à longa história de legislação ineficaz do país. Com a decisão da Nevsun Resources, as empresas canadenses agora podem ser julgadas nos tribunais do país por violações aos direitos humanos cometidas no exterior. Antes dessa decisão, as empresas acusadas de práticas de escravidão moderna só eram responsabilizadas sob jurisdição estrangeira.

Esse julgamento vem em um momento vital, à medida que mais consumidores estão exigindo mais visibilidade de empresas canadenses que operam no exterior, mas o marco mais impactante que vem nos últimos anos é a introdução do Projeto de Lei do Senado S-211, ou quando for aprovado, a Lei de Escravidão Moderna.

O que é a Lei de Escravidão Moderna no Canadá?

O projeto de lei abrange tanto o trabalho infantil quanto o trabalho forçado. O trabalho infantil é definido como trabalho por pessoas com idade inferior a 18 anos. O trabalho forçado é definido como trabalho realizado por uma pessoa em circunstâncias que ameaçam sua segurança. O projeto de lei inclui uma emenda que proíbe a importação de produtos frutos de trabalho forçado e de mão de obra infantil para o país.

A Lei da Escravidão Moderna será aplicada a empresas que:

  • Tiver unidade da empresa ou ativos no Canadá ou controlar tal empresa
  • Gerar pelo menos 40 milhões de CAD em receita
  • Importar produtos para o Canadá
  • Estiver listada em uma bolsa de valores canadense
  • Possuir pelo menos 20 milhões de CAD em ativos
  • Produzir ou vender mercadorias no Canadá

Para garantir que as empresas estejam cumprindo a lei, o projeto de lei exige que elas se enquadrem no escopo da norma para fornecer ao governo federal um relatório anual com dados de escravidão moderna. Sobretudo, o relatório terá de estabelecer claramente os passos que a empresa está tomando para reduzir e prevenir o risco de práticas de escravidão moderna em nas operações e cadeias de suprimentos. A não apresentação do relatório pode resultar em uma multa de até 250.000 CAD.

Como as empresas podem ficar preparadas para combater a escravidão moderna no Canadá?

  1. Avaliar os riscos associados ao trabalho forçado: para implementar um programa eficaz de avaliação de risco, as empresas devem identificar várias áreas de risco críticas, planejar adequadamente e criar uma estratégia robusta para a cadeia de suprimentos.
  2. Auditoria de fornecedores no exterior: as empresas devem revisar as práticas éticas e de direitos humanos dos fornecedores — os critérios da necessidade de auditoria para abordar a saúde e a segurança, as taxas de lesão e a contração de doenças por meio da ocupação.
  3. Fornecedores pré-qualificados: estabelecer um quadro completo de pré-qualificação para fornecedores e prestadores de serviços.

A Avetta é membro do Pacto Global das Nações Unidas e adota os Dez Princípios que tratam dos direitos humanos, o trabalho ético, as preocupações ambientais e a luta contra a corrupção. Ao fazer uso das soluções de gerenciamento de riscos da cadeia de suprimentos da Avetta, as empresas podem obter uma análise detalhada dos resultados focados em práticas comerciais éticas e transparentes, ajudando a erradicar a escravidão moderna da sua cadeia de suprimentos e, ao mesmo tempo, criar um local de trabalho mais saudável.

Para saber mais sobre como a Avetta pode ajudar com o serviço de gerenciamento de risco, ligue para 844-633-3801 ou envie um e-mail para [email protected].

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